terça-feira, 24 de novembro de 2015

Justiça estipula prazo para retirada dos Bois que apodrecem em Vila do Conde



Expira na próxima sexta-feira (27) o prazo dado pelo Poder Judiciário para a Companhia Docas do Pará, (CDP), explicar às autoridades ambientais como fará a retirada, transporte e destinação final dos bois que estão em decomposição dentro do navio Haidar, naufragado dia 6 de outubro no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará.

A relutância da CDP em apresentar esse plano de ação, que lhe é cobrado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) desde 7 de outubro, dia seguinte ao acidente, é o único empecilho para a retirada dos corpos de mais de quatro mil animais submersos no Rio Pará. A Semas já notificou cinco vezes a CDP e as empresas Minerva Food, Servport Serviços Marítimos e Global Agência Marítima, envolvidas no caso.
Também por conta dessa relutância em apresentar o plano de ação, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Pará pediram à Justiça Federal que determine a indisponibilidade dos bens das empresas e o bloqueio das contas da CDP, até que a questão seja resolvida.
Além do plano de ação, os notificados devem formular um diagnóstico ambiental da região afetada pelo desastre, mencionando a amplitude dos danos, e um plano de remediação de danos causados, assumindo responsabilidades relativas à mitigação dos impactos e compensação de perdas derivadas do acidente.

“Retirar os animais em decomposição do fundo do rio e descartá-los não é a mesma coisa que recolher entulho da calçada. É uma operação delicada, arriscada e inédita”, observa o secretário de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes Rocha. “Nossa obrigação é exigir que nos digam como pretendem fazer o serviço. Existem protocolos de segurança que têm de ser obedecidos, para que a operação não afete a população do município, que já foi tão castigada por essa situação”, explica.

Óleo – Já a retirada do óleo do navio submerso é feita com mais diligência. A empresa contratada por seguradoras, a canadense Mammoet Salvage, usa brocas especiais com bombas de sucção acopladas e conta com o trabalho de mergulhadores especializados para esgotar as cerca de 700 toneladas de combustível confinadas no navio. Quase 70% desse óleo já foi resgatado. O cronograma da empresa prevê o fim da operação para sexta-feira que vem. Estima-se que somente a remoção do óleo custe R$ 6 milhões.
O custo da retirada e descarte dos bois submersos ainda não foi estimado, já que a CDP sequer indicou a empresa que fará o serviço e cujo plano de ação tem de ser aprovado pela Semas e pelo Ibama, obedecendo aos termos referenciais já indicados. Todo esse cuidado é necessário para evitar que se agravem os danos ambientais e aumente o sofrimento da população afetada pelo maior desastre ambiental já ocorrido em Barcarena.

Entenda o Fato- O navio Haidar adernou junto ao berço 300 do Porto de Vila do Conde na madrugada do dia 6 de outubro, com quase 700 toneladas de óleo e cerca de cinco mil bois vivos, com destino à Venezuela. O naufrágio demorou cerca de duas horas, quando os tripulantes tentaram salvar os animais.
O Corpo de Bombeiros e a Capitania dos Portos foram avisados às 8 horas. Naquele momento começou uma operação de emergência para o resgate dos animais. Alguns deles se dispersaram nas águas do Rio Pará, atraindo dezenas de ribeirinhos, interessados em obter a carne bovina para venda e consumo.
O Governo do Estado mandou para Barcarena uma força-tarefa que se mantém no município até hoje, atendendo a população afetada pelo desastre, fiscalizando as ações de remediação e ajudando a Prefeitura Municipal a minimizar os impactos sociais e econômicos causados pelo naufrágio, vazamento de óleo e dispersão de carcaças de bois no litoral da cidade,
A força-tarefa já conta com mais de 100 servidores civis e militares e envolve as secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Segurança, Assistência Social, além de órgãos como Vigilância Sanitária, Agência de Defesa Animal, Laboratório Central, Instituto de Perícia Científica, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. O grupo de trabalho age em cooperação com a Prefeitura de Barcarena, sob a coordenação do Coronel Lima, da Defesa Civil.
Agência Pará de Notícias

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