segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Justiça condena ex--prefeito de Marituba por desvio de verbas


Antônio Armando, na época, firmou convênio com o Governo do Pará, e recebeu R$ 600 mil para construir o ginásio poliesportivo em Marituba. Mas não concluiu sequer a metade da obra.

A Justiça do Pará condenou o ex-prefeito de Marituba, Antônio Amaral de Castro, pela prática de improbidade administrativa em razão dos atos praticados quando estava à frente da gestão do município, que pertence à região metropolitana de Belém. Ele ficou à frente do cargo nos períodos de 2001-2004 e 2005-2008.
A defesa do réu já interpôs recurso e agora o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) deve julgar a apelação.
A ação de improbidade, proposta pelo próprio município e acompanhada pelo promotor José Edvaldo Pereira Sales, sustenta que o ex-prefeito firmou convênio com o Estado do Pará, através da secretaria executiva de Planejamento e Coordenação Geral, e recebeu R$ 600 mil para construir o ginásio poliesportivo em Marituba. Porém, não concluiu sequer a metade da obra, deixando o município inadimplente.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) requereu a procedência parcial. Também foi alegado o enriquecimento ilícito do ex-prefeito, que não ficou demonstrado, mas foi acatado na decisão final do Processo.

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