sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Criação de 28 munícipios gera polêmica no Amazonas

O Amazonas tem atualmente 62 municípios, mas um projeto de Lei pede a criação de 28 municípios no Amazonas é de autoria do deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB/AM). O objetivo da comissão, segundo o deputado estadual é criar os novos municípios em 2011.
“Nas eleições municipais, em 2012, esses municípios devem ser instalados podendo assim participar das eleições para escolha de seus representantes. É preciso lembrar que em ano eleitoral não é permitido aprovar esse tipo de matéria”, explicou Eron.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), é totalmente descartada a possibilidade de criação de novos municípios no Amazonas.
“Para se criar um município é necessário a comunidade aceitar. Deverá ser realizado um estudo de viabilidade e a criação dos municípios deverá ser dirigida à Assembleia Legislativa do Estado. Acredito que o Amazonas não necessita disto, porque temos primeiramente que cuidar dos já existentes. Esta possibilidade deve ser descartada”, disse Carijó.

Reunião de Trabalho

No início deste mês de novembro foi realizada uma reunião para discutir o assunto na Assembleia Legislativa, com representantes da Secretaria estadual de Planejamento(Seplan), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam).

Eron explica que seu projeto é para criação de 28 municípios, mas a proposta é passível de “ajuste”: pode aumentar ou diminuir, de acordo com o entendimento dos colegas deputados.
Oficialmente, o Poder Legislativo solicitará dos órgãos que participaram da reunião, os dados para se ter a base legal para criação dos municípios, de maneira que até o dia 15 de dezembro do próximo ano seja feito o plebiscito. E em 2012, os municípios sejam instalados.
Fonte: Portal Amazônia

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